Guia prático3 minDireito penal
Audiência de custódia: o que a família precisa entender nas primeiras horas
A audiência de custódia costuma ocorrer logo depois da prisão em flagrante. Para a família, é um momento confuso: há informações incompletas, pouco tempo e muitas decisões importantes. Este guia organiza o que normalmente precisa ser compreendido antes do ato.
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Guia prático3 minDireito Cível
Cobrança judicial e extrajudicial: quando usar cada uma
Antes de acionar o Judiciário, vale avaliar se uma notificação resolve. Entenda as diferenças e quando cada caminho é mais indicado.
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Guia prático3 minEscritório de advocacia
Como escolher um escritório de advocacia em Brasília sem se guiar só por promessa
A escolha de um escritório de advocacia costuma acontecer em um momento de pressão: uma empresa precisa decidir rápido, uma família recebeu uma notícia difícil ou uma pessoa quer evitar que um problema cresça. Nessa hora, critérios objetivos ajudam mais do que frases genéricas de promessa.
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Guia prático2 minEmpresas
Contrato empresarial: checklist jurídico antes de assinar
Um contrato empresarial ruim costuma parecer simples no começo e caro no conflito. Antes de assinar, a empresa deve verificar se o documento descreve bem a operação, distribui responsabilidades e cria provas suficientes para resolver inadimplemento, atraso ou divergência.
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Guia prático2 minDireito penal
Defesa em investigação: direitos e atuação antes da ação penal
Muitas pessoas só pensam em defesa quando o processo já começou, mas a fase de investigação é decisiva. Este guia explica o que é o inquérito, quais são os direitos do investigado e como a defesa pode atuar antes de uma eventual ação penal.
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Guia prático3 minFamília
Divórcio consensual ou litigioso: diferenças e caminho
A escolha entre o divórcio consensual e o litigioso depende do grau de acordo entre as partes e da complexidade patrimonial e familiar envolvida.
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Guia prático3 minFamília
Guarda compartilhada: o que muda na prática
A guarda compartilhada é a regra no direito brasileiro. Entenda como funciona, o que muda na rotina familiar e quando outro modelo pode ser aplicado.
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Guia prático2 minDireito penal
Habeas corpus: quando pode caber e quais documentos ajudam na análise
Habeas corpus é uma medida constitucional voltada à proteção da liberdade de locomoção. Por ser uma ferramenta forte, nem todo inconformismo com decisão penal permite seu uso. O primeiro passo é identificar se há ameaça ou constrangimento ilegal à liberdade.
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Guia prático3 minDireito penal
Juizado Especial Criminal (JECrim): como funciona
Nem todo caso penal segue para uma ação penal comum. As infrações de menor potencial ofensivo costumam tramitar no Juizado Especial Criminal, que prioriza celeridade e soluções consensuais. Este guia explica os principais conceitos e o papel da defesa.
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Guia prático3 minFamília
Pensão alimentícia: como funciona e quando revisar
Alimentos são fixados com base na necessidade de quem recebe e na possibilidade de quem paga. Entenda o funcionamento geral e as hipóteses de revisão.
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Guia prático2 minSucessões
Planejamento sucessório: primeiros passos antes de escolher uma estrutura
Planejamento sucessório não começa com a escolha de uma ferramenta pronta. Começa com uma leitura cuidadosa do patrimônio, da família, dos objetivos e dos riscos. Holding, testamento, doação e reorganização societária podem ser úteis, mas cada instrumento precisa fazer sentido no caso concreto.
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Guia prático3 minDireito Cível
Revisão de contrato: quando é possível rever cláusulas
Nem todo contrato desequilibrado pode ser revisto judicialmente. Entenda os fundamentos que justificam a revisão e quando ela é cabível.
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Guia prático2 minFamília
União estável: reconhecimento, dissolução e partilha de bens
A união estável pode existir mesmo sem contrato escrito, mas sua prova e seus efeitos patrimoniais dependem do caso concreto. Quando há término da relação, falecimento, compra de bens ou conflito familiar, o tema costuma exigir organização documental e leitura jurídica cuidadosa.
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Guia prático3 minDireito penal
Violência doméstica: como funcionam os casos e o papel da defesa
Casos regidos pela Lei Maria da Penha exigem sensibilidade e técnica. Este conteúdo explica, de forma sóbria, como funcionam as medidas protetivas e o processo, e qual é o papel do advogado de defesa dentro do devido processo legal. Não há, neste texto, qualquer juízo sobre situações concretas.
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